Psicólogo, Especialista em Psicologia Clínica e Organizacional (CFP), Pós-graduado em TCC, Neuropsicologia e em Sexualidade Humana; Mestrado e Doutorando em Psicologia.
- 420 horas de carga horária
- 39 módulos de conteúdo
- Última atualização 08/09/2024
R$ 374,00
era R$ 440,00 /mensal 24 pagamentos
Sobre o Curso
A Pós-Graduação em Psicologia Jurídica, Forense e Criminal tem como escopo proporcionar uma formação de excelência, fundamentada na abrangência e aprofundamento dos conteúdos abordados. O programa meticulosamente entrelaça conceitos teóricos e pensamento crítico, visando munir os profissionais com uma base de conhecimento sólida e habilidades avançadas. Este embasamento, cuidadosamente elaborado, concede-lhes a capacidade não apenas de compreender, mas também de aplicar eficazmente princípios e práticas no intrincado domínio da psicologia vinculada ao sistema jurídico, forense e criminal. A proposta reflete um comprometimento com padrões de competência profissional elevados, contribuindo para a formação de especialistas que se destacarão em suas respectivas áreas de atuação.
OBJETIVO GERAL:
Proporcionar uma compreensão aprofundada da interseção entre a psicologia, o sistema jurídico, forense e criminal e capacitar profissionais para o desenvolvimento de competências técnicas e habilidades para uma atuação ética e eficaz em diferentes contextos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Capacitar os profissionais para a execução de atividades na Psicologia Jurídica, Forense e Criminal com um padrão técnico excepcional, à luz dos conceitos da ciência Psicológica e do Direito para a atuação em diferentes contextos tais como a aplicação de métodos avançados de avaliação, a elaboração de laudos periciais precisos e a implementação de intervenções eficazes.
- Preparar os profissionais para uma atuação diferenciada, por meio da reflexão crítica e científica, isso implica a análise aprofundada das demandas específicas no campo da psicologia jurídica, estimulando abordagens inovadoras e embasadas em evidências para enfrentar os desafios complexos apresentados por casos forenses e criminais.
- Desenvolver habilidades para avaliar, diagnosticar e intervir em questões psicológicas envolvidas em contextos legais, visando promover a justiça, a equidade e a resolução adequada de conflitos na sociedade.
- Criar um ambiente de troca de experiências adequado das mais diversas áreas de conhecimento, de modo a estimular a aprendizagem colaborativa entre os profissionais, desenvolver a abordagem interdisciplinar, enriquecendo o conhecimento coletivo e contribuindo para o desenvolvimento contínuo dos participantes.
- Fomentar a pesquisa e a produção científica, promovendo um ambiente acadêmico propício para a geração de conhecimento relevante na área.
MÓDULOS DO CURSO:
- Fundamentos da Psicologia Jurídica, Forense e Criminal: 15h
- Psicologia Jurídica, Forense e Criminal aplicada: 85h
- Psicopatologia, Psicodiagnóstico e Avaliação Psicológica no contexto jurídico: 80h
- Famílias e Justiça: 110h
- Interfaces com a Psicologia Jurídica, Forense e Criminal: 70h
- Psicologia Jurídica, Forense e Criminal e pesquisa científica: 60h (opcional)
PROGRAMAÇÃO:
Início das aulas: 08/03/2025
Via Plataforma Google Meet.
As aulas acontecerão aos sábados das 9h às 13h.
O curso possui a carga horária de 420h (com trabalho de conclusão de curso - TCC) ou 360h (sem o TCC);
As aulas ao vivo, on-line, serão realizadas durante o período de 18 meses;
O aluno possui acesso às aulas gravadas e materiais durante o período de 24 meses.
CERTIFICAÇÃO:
Ao final do curso, o(a) aluno(a) receberá a certificação: ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA JURÍDICA, FORENSE E CRIMINAL - Pós-graduação lato-sensu regulamentada pelo MEC.
A METACOGNITIVO possui parceria técnico-científica e é Polo Educacional do Centro Universitário Cidade Verde (UNICV)
Público alvo
Graduados nas mais diversas áreas de conhecimento que se interessem pelo tema.
2 anos
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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 2 anos após a matrícula.
Conteúdo
1Introdução à Psicologia Jurídica, Forense e Criminal
- Definição e Campo de Atuação.
- Aspectos históricos, evolução e interdisciplinaridade.
- Princípios e fundamentos da Psicologia Jurídica, Forense e Criminal.
- Constituição Brasileira.
- Sociedade atual, biopolítica e necropolítica.
- Justiça – desdobramentos sobre o conceito e a busca dos direitos (para quem?)
- Legislação e Normativas do Direito e da Psicologia.
- Áreas de prática profissional da Psicologia Jurídica, Forense e Criminal.
2Psicologia Criminal e Criminologia
- Aspectos históricos e Evolução.
- A Psicologia Jurídica, Forense e Criminal em interface com o Direito Penal e Processual Penal.
- Teorias Criminais e Comportamento Delitivo.
- Psicologia do Comportamento Criminoso.
- Tipologias criminais.
- Políticas Criminais e Sistema de Justiça.
3Criminal Profiling
- Fundamentos teóricos.
- Perfil criminal (Criminal Profiling).
- Fluxograma do Processo Penal.
- Psicologia Investigativa.
- Assassinos em série e criminosos sexuais.
- Negociação de refém em caso de sequestro.
- Perícia Psicológica.
- Análise da cena de crime.
- Estudo de casos.
4Psicologia do Testemunho
- Introdução à Psicologia do Testemunho.
- Memória.
- Processos Cognitivos no testemunho.
- Fatores Psicossociais.
- Entrevistas e Interrogatórios.
- Identificação de suspeitos.
- Fatores influenciadores do testemunho.
- Testemunho de crianças e idosos.
- Aspectos Jurídicos e Éticos.
- Estudo de casos.
5Vitimologia e vitimização
- Introdução à Vitimologia.
- Teorias da vitimização.
- Tipos de vitimização.
- Perfil e características das vítimas.
- Impactos psicológicos da vitimização.
- Dinâmica da Vitimização.
- Sistema de Apoio às vítimas.
- Vitimologia e Sistema de Justiça Criminal.
- Vitimização e Mídia.
- Estudo de casos.
6Terrorismo e Crimes em massa
- Introdução ao Terrorismo e Crimes em Massa.
- Tipologias de Terrorismo.
- Perfil Psicológico de terroristas e perpetradores de crimes em massa.
- Causas e fatores de risco.
- Impacto psicológico em vítimas e sociedades.
- Respostas Governamentais e Institucionais.
- Processo de Radicalização e Desradicalização.
- Crimes em massa.
- Psicologia Forense no contexto de terrorismo e crimes em Massa.
- Tecnologia e Terrorismo.
- Estudo de casos.
7Violência familiar, doméstica e de gênero
- Tipologias de Violências.
- Fatores contribuintes para a Violência.
- Legislação e Políticas Públicas.
- Impacto da violência nas vítimas.
- Intervenção e Apoio às vítimas.
- Perfil dos agressores.
- Violência de Gênero e suas especificidades.
8Psicologia Penitenciária ou Carcerária
- Sistema Penitenciário Brasileiro.
- Aspectos psicológicos da População Carcerária.
- Avaliação Psicológica no Contexto Prisional.- Intervenção Psicológica no Sistema Prisional.
- Reintegração social e redução de reincidência.
- Trabalho multidisciplinar no contexto penitenciário.
- Direitos Humanos.
9Instituições de Justiça e reinserção social.
- Histórico e Evolução das Políticas de Reinserção Social.
- Teorias e Modelos de Reinserção Social.
- O Papel das Instituições de Justiça.
- Programas de Reabilitação e Reinserção.
- Avaliação e Monitoramento de Programas de Reinserção.
- Intervenções Psicológicas na Reinserção Social.
10Psicopatologias
- Introdução à Psicopatologia.
- Transtornos de Humor.
- Transtornos de Ansiedade.
- Transtornos Psicóticos.
- Transtornos de Personalidade.
- Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias.
- Transtornos do Controle dos Impulsos.
- Transtornos Neurocognitivos.
- Transtornos Sexuais.
- Transtornos Alimentares.
- Estudos de Casos.
11Psicopatia
- Teorias e Modelos da Psicopatia.
- Características e Diagnóstico.
- Neurobiologia.
- Psicopatia no contexto forense.
- Intervenção e Tratamento.
12Psicofarmacologia
- Sistema Nervoso Central
- Neurotransmissores: tipo e função.
- Principais Classes de Medicamentos Psicotrópicos.
- Farmacocinética e Farmacodinâmica.
- Psicofarmacologia e Transtornos Mentais.
- Considerações Éticas e Legais.
- Abuso e Dependência de Medicamentos.
- Estudo de casos.
13Neuropsicologia forense
- Bases Neurobiológicas do Comportamento.
- Neuropsicologia do Comportamento Criminoso.
- Neuropsicologia dos Transtornos Mentais e Responsabilidade Criminal.
- Avaliação neuropsicológica forense.
- Simulação de déficits.
- Jovens infratores.
14Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico em Instituições da Justiça
- Princípios éticos.
- Metodologia.
- Instrumentos de Avaliação Psicológica.
- Avaliação de Transtornos Mentais.
- Avaliação de Competências e Capacidades.
- Avaliação de Risco e Periculosidade.
- Psicodiagnóstico e Relatórios Periciais.
15Avaliação Psicológica no contexto da infância, juventude e familiar
- Princípios éticos.
- Desenvolvimento Infantil e Juvenil.
- Instrumentos de Avaliação Psicológica Infantil e Juvenil.
- Avaliação de Transtornos Mentais na Infância e Adolescência.
- Dinâmica Familiar e Avaliação Psicológica.
16Instrumentos e técnicas de avaliação aplicados a contextos jurídicos
- Princípios éticos.
- Metodologia.
- Instrumentos de Avaliação Cognitiva.
- Instrumentos de Avaliação de Personalidade.
- Instrumentos de Avaliação de Transtornos Mentais.
- Instrumentos de Avaliação de Risco e Periculosidade.
- Técnicas de Entrevista e Coleta de Dados.
17Perícia Judicial
- Fundamentos legais e normativos.
- Conceito e habilitação de perito.
- Metodologia.
- Princípios éticos.
- Instrumentos e Técnicas de Avaliação Pericial.
18Elaboração de laudos periciais psicológicos
- Princípios éticos e legislação.
- Metodologia.
- Estrutura e Conteúdo dos Laudos Periciais Psicológicos.
- Análise e Interpretação dos Resultados.
- Redação e Apresentação de Laudos.
- Quesitos Periciais e Respostas.
19Entrevistas Forenses e Técnicas de Observação
- Preparação e Planejamento de Entrevistas e Observações.
- Técnicas de Entrevista Forense.
- Desenvolvimento de Habilidades de Entrevista.
- Técnicas de Observação.
- Observação de Sinais Não Verbais.
- Avaliação da Credibilidade e Detecção de Mentiras.
- Documentação e Relatórios de Entrevistas e Observações.
20Ética e Responsabilidade Profissional
- Ética e a Prática profissional.
- Responsabilidade civil e penal do profissional.
- Estudo de casos.
21Autópsia psicológica e suicidologia
- Introdução ao conceito de suicidologia.
- Metodologia.
- Aspectos Legais e Éticos.
- Fatores de Risco e Proteção.
- Métodos de Avaliação e Intervenção.
- Impacto do Suicídio em Familiares e Comunidades.
- Prevenção.
22Direito das Famílias
- Histórico e evolução do direito das Famílias.
- Princípios.
- Moral.
- Ética.
- Socioafetividade.
- Casamento.
- União Estável.
- União Homoafetiva.
- Regime de Bens.
- Divórcio.
- Dissolução de União Estável.
- Dissolução de União Homoafetiva.
- Atuação em conflitos de interesses.
- Filiação.
- Poder Familiar.
- Aspectos gerais.
- Alimentos.
- Características e classificação dos Alimentos.
- Tutela.
- Curatela.
- Estudos de casos.
23Guarda
- Modalidades.
- Legislação e Normativas.
- Critérios para determinação da Guarda.
- Regulamentação de convivência.
- Alianças Parentais.
- Alienação Parental.
- A guarda compartilhada diante de novas configurações familiares.
- Avaliação Psicológica em casos de Guarda.
- Estudo de casos.
24Adoção
- Introdução, histórico e evolução.
- Modalidades de Adoção.
- Critérios.
- Processo de adoção no Brasil.
- Aspectos Psicológicos.
- Avaliação Psicológica no Processo de Adoção.
- Preparação e acompanhamento de adotantes.
- Estudos de casos.
25Reprodução Assistida
- Introdução.
- Legislação e Normativas.
- Técnicas de Reprodução Assistida.
- Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento vital e Mandato duradouro).
26Psicologia jurídica em interface com o Direito da Criança e do Adolescente
- Introdução, histórico e evolução dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
- Desenvolvimento Infantil e Adolescente.
- Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Legislação e Normativas.
- Bullying e Cyberbullying.
- Medidas Socioeducativas.
27Psicologia jurídica em interface com o Direito do Idoso
- Aspectos Psicológicos do Envelhecimento.
- Estatuto da Pessoa Idosa.
- Direito do Idoso.
- A Psicologia Jurídica em interface com os Direitos das Pessoas com Deficiência.
28Métodos adequados de solução de conflitos
- Introdução aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASC).
- Teoria Geral dos Conflitos.
- Comunicação.
- Mediação.
- Princípios.
- Função do mediador.
- Processos e técnicas de mediação.
- Conciliação.
- Legislação e Normativas.
- Função do conciliador.
- Processos e técnicas de conciliação.
- Oficina de Parentalidade e Divórcio.
- Negociação.
- Teorias e Modelos de Negociação.
- Processo de Negociação.
- Técnicas de Negociação.
- Justiça Restaurativa.
- Modelos e Práticas de Justiça Restaurativa.
- Aspectos Psicológicos da Justiça Restaurativa.
- Arbitragem.
- Legislação e Normativas.
- Processo de Arbitragem.
- Papel dos Árbitros.
- Técnicas de Arbitragem.
- Estudos de casos.
29Gestão emocional com enfoque neurocientífico na solução de conflitos jurídicos
- Fundamentos, pressupostos teóricos e evolução dos estudos das emoções.
- Comunicação e comunicação não verbal.
- Comunicação Não Violenta.
- Estratégias de Regulação Emocional.
- Impacto das Emoções nos Processos Decisórios Jurídicos.
- Estudo de casos – aplicação prática.
30Perspectivas tecnológicas, violência digital e seus impactos
- Tecnologias Digitais e suas Aplicações.
- Crimes Digitais e Cibercrimes.
31A Psicologia Jurídica, Forense e Criminal em interface com a Psicologia Social
- Introdução à Psicologia Social.
- Principais teorias e conceitos.
- Teoria da Identidade-Metamorfose.
- Psicologia Comunitária.
- Processos grupais.
- Psicologia das Massas.
- Desigualdade Social e Justiça.
32A Psicologia Jurídica, Forense e Criminal em interface com os Direitos Humanos
- Princípios Fundamentais.
- Histórico e evolução.
- Instrumentos internacionais de Direitos Humanos.
- Direito Antidiscriminatório e Diversidades.
- Marcadores de diferenças.
- Equidade racial.
- Discriminação e Preconceito.
- Racismo.
- Branquitude.
- Letramento racial.
- Desigualdade Social.
- Aspectos Psicológicos da Desigualdade Social.
- Desigualdade Social em interface com o Sistema de Justiça, Criminalidade e Violência.
- Luta Antimanicomial.
- Políticas Públicas como instrumento de diminuição de desigualdade social.
- Violência de Gênero e Direitos Humanos.
- Direitos Humanos e a População LGBTQIAPN+.
- História, e Movimentos Sociais LGBTQIAPN+.
- Violência contra a População LGBTQIAPN+.
- Letramento LGBTQIAPN+.
33A Psicologia Jurídica, Forense e Criminal em interface com o Direito Civil
- Introdução ao Direito Civil.
- Princípios Fundamentais.
- Histórico e evolução.
- Estrutura e Áreas do Direito Civil.
34A Psicologia Jurídica, Forense e Criminal em interface com o Direito do Trabalho
- Princípios Fundamentais do Direito do Trabalho.
- Psicologia do Trabalho.
- Saúde Mental e riscos psicossociais.
- Segurança física e segurança psicológica.
- Conflitos trabalhistas.
- Assédio Moral e Sexual no Trabalho.
35Psicologia da Emergência e Desastres
- Introdução à Psicologia da Emergência e dos Desastres.
- Caracterização de crise, emergência, desastre e catástrofe.
- Teorias e Modelos de resposta a desastres.
- Impactos Psicológicos.
- Princípios e técnicas de primeiros socorros psicológicos.
- Intervenção Psicológica em diferentes tipos de desastres.
- Planejamento e Gestão de Emergências.
- Estudos de casos.
36Estudos de casos - aula especial
- Aula destinada ao aprofundamento e revisão de conceitos abordados no curso com estudos de casos sobre os mais diversos temas em psicologia jurídica, forense e criminal, formas de atuação e resolução dos problemas.
37Gestão da carreira
- Noções básicas de administração, marketing, contabilidade e gestão financeira para o desenvolvimento da carreira profissional.
- Networking e Construção de Relacionamentos Profissionais.
- Gestão do Tempo.
- Bem-Estar e Saúde Mental do profissional.
38Metodologia da pesquisa científica
- Formas de pesquisa; métodos e normas.
- Planejamento.
- Redação científica.
- Ética na Pesquisa Científica.
39Apresentação dos trabalhos de conclusão do curso
Professores(as)
Prof. Me. João Carlos Oliveira da Silva
Psicólogo, Docente e Diretor
Prof.ª Esp. Michelle Messiano Santiago
Psicóloga, Psicanalista e Docente
Psicóloga clínica e docente, pós-graduada em Criminal Profiling, especialista em relacionamentos abusivos, com certificações na área da Psicologia Jurídica e perícias.
Prof. Me. Bruno Yoshio Hara
Psicólogo, Advogado e Docente
Advogado. Psicólogo. Mediador. Doutorando e Mestre em Psicologia Social pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela PUC/SP e em Mediação e Conflitos.
Prof. Me. Gustavo Rocha de Moraes
Psicólogo, Psicanalista e Docente
Psicólogo clínico, Psicanalista e Docente; Mestre em Psicologia Social pela PUC; membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Identidade Metamorfose (NEPIM) da PUC.
Prof.ª Me. Marina Fernanda Dallaqua
Psicóloga, Neuropsicóloga e Docente
Psicóloga (UEL), Mestra em Psicologia Forense (UTP), Especialista em Neuropsicologia e Saúde Mental pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Docente.
Prof. Me. Fiori Simões de Freitas
Psicólogo, Psicanalista e Docente
Psicólogo, Psicanalista, Mestre em Psicologia Social pela PUC-SP, possui MBA Business Partner; atua como psicólogo clínico e organizacional; coautor de livros em psicologia.
Prof. Me. Leandro Marques Cabriliano
Psicólogo, Psicanalista e Docente
Psicólogo clínico, Psicanalista, Pós-graduado em Saúde Coletiva, Mestrando em Psicologia Social pela PUC-SP. Experiência em Psicologia Social, Saúde Coletiva e Educação.
Prof.ª Me. Elvira Maria Leme
Psicóloga, Mediadora e Docente
Psicóloga, Mestre em Psicologia. Exerce há 45 anos a Psicologia Clinica, Jurídica e Educacional. É psicoterapeuta, mediadora de conflitos, perita judicial, educadora parental.
Prof.ª Esp. Margarete Aparecida Saltoratto
Advogada, Mediadora e Docente
Advogada; Licenciada em Pedagogia; Especialista em Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos; Instrutora e Supervisora do Conselho Nacional de Justiça; Diretora da CAMCESP
Prof.ª Esp. Tatiane de Carvalho Schippnik da Cruz
Advogada, Mediadora e Docente
Advogada, Especialista em Conciliação, Mediação, Arbitragem e Negociação; Mestranda em Resolução de Conflitos e Mediação; Mediadora e Docente do Tribunal de Justiça de SP.
Prof. Me. Claudio Ramos de Souza dos Santos
Psicólogo e Docente
Psicólogo, Mestrado e Doutorando em Psicologia Social pela PUC-SP; pesquisador sobre identidade e relações étnicos raciais (PUC e UNIFESP - Santos); professor universitário.
Prof. Dr. Carlos Eduardo Moscato Fuzaro
Farmacêutico clínico e docente
Farmacêutico clínico e Professor, Doutorando e Mestre pela USP. Especialista em fisiologia humana, farmacologia clínica e toxicologia clínica.
Acesso por 2 anos
Até 2 anos de suporte
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Termos e Condições de Uso
Valorizamos a ética e a transparência. A seguir veja o nosso contrato de prestação de serviços educacionais:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Pós-graduação e Extensão
On-line
Parabéns pela iniciativa de investir em você!
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, estabelece-se entre si as partes:
CONTRATADA – METACOGNITIVO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vergueiro, nº 1353, conj. 1506 – Vila Mariana, São Paulo – SP, sob o CNPJ nº 35.852.685/001-89, neste ato representada pelo seu sócio, nos termos de seu Contrato Social.
A METACOGNITIVO, tem como missão ajudar as pessoas a obterem melhor qualidade de vida e organizações a obterem melhores resultados empresariais por meio de serviços de psicologia.
A CONTRATADA, possui quatro eixos de atuação: Serviços de psicologia, Educação, Consultoria em Recursos Humanos e Coworking; e tem como valores: CONHECIMENTO, RESPEITO, ÉTICA, SIMPLICIDADE, CUIDADO e APRENDIZAGEM CONTÍNUA.
CONTRATANTE: Aluno(a) designado(a) e nomeado(a) abaixo, que a este se integra, nos termos da legislação civil em vigor, doravante denominado(a) CONTRATANTE, têm entre si, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas, nos termos da legislação vigente.
CONTRATANTE
Nome:
Nome social (se aplicável):
CPF nº:
RG: Data de expedição: Órgão expedidor: UF:
Data de nascimento:
Endereço:
Cidade: Estado: CEP:
E-mail:
Telefone: Escolaridade:
CLÁUSULA 1 – OBJETO E VALOR DO CONTRATO:
O presente contrato tem como OBJETO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, de responsabilidade da CONTRATADA.
Curso contratado:
Tipo:
Modalidade:
Carga Horária:
Valor e condição de pagamento:
CLÁUSULA 2 – VIGÊNCIA
A vigência do presente contrato inicia-se na data de seu aceite eletrônico no ato da matrícula, até o último dia de vigência do contrato escolhido pelo(a) CONTRATANTE, sendo: 24 (vinte e quatro) ou 26 (vinte e seis) meses para cursos de pós-graduação (igual ou superior a 360 horas), 24 (vinte e quatro) meses para cursos de extensão denominados “Formação”, “Jornada” ou “Aprimoramento” (entre 100 e 250 horas), 12 (doze) meses para cursos de extensão denominados “Formação”, “Jornada” ou “Aprimoramento” (entre 30 e 100 horas) e, 6 (seis) meses para os cursos de extensão com carga horária de até 30 (trinta) horas.
CLÁUSULA 3 – FORMATO DOS CURSOS E DE AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA
PARÁGRAFOS:
1º - A CONTRATADA ministrará cursos virtuais por meio de tecnologias da informação e comunicação de carga horária variada, de acordo com as informações disponibilizadas na proposta pedagógica e neste presente contrato. Para participar do curso, bem como para acessar o material didático o(a) CONTRATANTE deverá dispor de computador ou aparelho celular smartphone e conexão à internet próprios.
2º - Os cursos online constam de aulas ministradas por plataforma de videoconferência virtual, material em forma de textos, podendo haver vídeos, slides, áudios e demais recursos audiovisuais para facilitar a compreensão do conteúdo, além de espaço de interação, onde o autor do curso e o tutor/ monitor farão contato com os alunos, responderão às dúvidas e farão as devidas intervenções didáticas, disciplinares e administrativas.
3º - A CONTRATADA fornecerá por e-mail ou por mensagem via aplicativo de mensagens à CONTRATANTE, até o dia do início do curso, um login e uma senha para acesso ao ambiente virtual ou link para a plataforma onde será realizado o curso. Os dados de login e senha fornecidos pela CONTRATADA ao (à) CONTRATANTE para acesso ao seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) é pessoal e intransferível, ficando o(a) CONTRATANTE responsável pelo seu uso correto e adequado, mantendo-os sob absoluto sigilo.
4º - A CONTRATADA poderá a seu livre arbítrio, alterar a sequência das disciplinas, substituir docentes, tutoria, alterar o dia e horário do curso, adequar conteúdos programáticos em qualquer tempo, bem como cancelar a realização dos cursos antes do início deles, caso não atinjam quórum mínimo de 10 (dez) alunos (as), ou por motivo de força maior.
5º - A CONTRATADA se reserva, desde já, no direito de produzir atualizações no conteúdo programático do curso, podendo, para tanto, alterar seu conteúdo e/ou ementa, desde que não altere sua natureza, nem importe em ônus adicional ao (à) CONTRATANTE.
6º - O curso poderá ser liberado gradativamente em módulos no decorrer do prazo de realização do contrato.
7º - O prazo para a realização do curso é de até 24 (vinte e quatro) ou 26 (vinte e seis) meses para cursos de pós-graduação (igual ou superior a 360 horas), 24 (vinte e quatro) meses para cursos de extensão denominados “Formação”, “Jornada” ou “Aprimoramento” (entre 100 e 250 horas), 12 (doze) meses para cursos de extensão denominados “Formação”, “Jornada” ou “Aprimoramento” (entre 30 e 100 horas) e, 6 (seis) meses para os cursos de extensão com carga horária de até 30 (trinta) horas. Vencido o prazo do curso o acesso do CONTRATANTE é bloqueado e haverá a necessidade do estabelecimento de novo contrato de prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA.
8º - O certificado digital de conclusão do curso de extensão será disponibilizado à CONTRATANTE em até 10 dias corridos após a finalização dele, e para os cursos de pós-graduação em até 90 (noventa) dias de acordo com o prazo estabelecido pela IES (Instituição de Ensino Superior) parceira da CONTRATADA. Para o recebimento do certificado de conclusão, o(a) aluno(a) precisará cumprir todas as atividades mínimas necessárias conforme 9º parágrafo da cláusula 3, e quitar todas os débitos correspondentes ao curso contratado.
9º - O(A) CONTRATANTE será avaliado(a) pelo(a) docente, pela tutoria e diretoria do curso para obtenção do certificado, sendo que a decisão desta equipe é soberana para o veredito final sobre a obtenção do certificado pelo(a) aluno(a) CONTRATANTE.
Atividades mínimas para obtenção do certificado:
a) Frequência de pelo menos 70% nas aulas.
c) Acesso ao ambiente virtual em todos os módulos.
d) Realização das atividades propostas pelo corpo docente e tutoria.
d) Avaliação objetiva e/ou dissertativa com nota superior a 7,0 (sete).
10º - O(A) CONTRATANTE poderá frequentar o curso livremente de acordo com sua disponibilidade de horários dentro do prazo do contrato.
11º - O(A) CONTRATANTE não poderá reproduzir comercialmente o conteúdo do curso que está protegido pela lei de direitos autorais.
12º - A CONTRATADA realizará suas atividades de modo a promover com zelo, lealdade e responsabilidade o curso escolhido pelo (a) CONTRATANTE.
13º - É facultado à CONTRATADA realizar a junção de turmas, do mesmo curso ou não, para a realização das aulas, bem como a divisão de turmas para as mesmas atividades acadêmicas.
CLÁUSULA 4 – PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
PARÁGRAFOS:
1º - A realização de matrícula do (a) CONTRATANTE se dará por meio da ciência e aceite do presente contrato.
2º - O(A) CONTRATANTE ao se matricular em curso de Pós-graduação se obriga a entregar cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência (atualizado, emissão não superior a três meses) e cópia autenticada do Certificado de conclusão, Diploma e Histórico escolar do curso de graduação.
3º - O(A) CONTRATANTE, é responsável pela autenticidade e veracidade dos respectivos documentos e informações prestadas para fins de matrícula e sua renovação. Fica convencionado que a ausência de entrega dos documentos necessários à realização da matrícula e sua renovação, impossibilita a entrega de declarações, certidões, histórico escolar, certificações e outros documentos acadêmicos.
4º - A matrícula efetivada que não contenha os documentos necessários ou que contrarie a legislação educacional vigente, será considerada, a qualquer tempo nula de pleno direito, arcando o(a) CONTRATANTE, com todas as consequências do reconhecimento da referida nulidade, sem a necessidade de aviso prévio. O não atendimento, por parte do(a) CONTRATANTE ao procedimento de matrícula, exime a CONTRATADA de qualquer responsabilidade por eventual prejuízo decorrente de qualquer natureza
5º - A renovação da matrícula no curso se dará mensalmente de forma automática a partir do pagamento das mensalidades devidas, desse modo, em caso de inadimplemento, o (a) CONTRATANTE, ficará impedido (a) de realizar a renovação.
CLÁUSULA 5 – PAGAMENTO E INADIMPLEMENTO
PARÁGRAFOS:
1º - Como pagamento correspondente aos serviços especificados na cláusula 1, o(a) CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, conforme sua opção escolhida no momento da matrícula, pelos meios de pagamentos e parcelamentos oferecidos pela CONTRATADA.
2º - A CONTRATADA, em caso de inadimplência, poderá contatar/notificar o(a) CONTRATANTE via e-mail, correspondências, mensagem de texto e/ou ligação telefônica, por si ou por empresa especializada.
3º - Após 90 (noventa) dias de inadimplência a CONTRATADA promoverá a competente cobrança dos valores pelas vias administrativas e judiciais cabíveis, incluindo o protesto do título em cartório e inclusão do nome do(a) CONTRATANTE nos serviços de proteção ao crédito, sem necessidade de aviso prévio e/ou constituição em mora.
4º - Os custos e as despesas decorrentes do inadimplemento de quaisquer obrigações fixadas no presente instrumento contratual, incluindo-se as perdas e danos e honorários advocatícios, serão suportados pela parte que deu causa ao inadimplemento.
5º - Em caso de inadimplemento (atraso) no pagamento das mensalidades, após a data de vencimento, o acesso ao conteúdo do curso contratado é interrompido até a regularização do pagamento e a parte CONTRATADA poderá aplicar multa moratória de 2%.
6º - A simples infrequência às aulas e/ou a não participação nas atividades acadêmicas e/ou desistência não desobriga o (a) CONTRATANTE do pagamento das parcelas contratadas.
CLAUSULA 6 – RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, por manifestação de qualquer das partes, observando-se as seguintes condições:
PARÁGRAFOS
Cancelamento feito pela CONTRATADA:
1º - Na hipótese de o cancelamento ser feito pela CONTRATADA, esta se responsabiliza pelo reembolso de todos os valores já pagos pelo(a) CONTRATANTE relativos ao pagamento do curso até a data de cancelamento, exceto valores extra curso decorrentes de alguma atividade contratada e já disponibilizada.
2º - Caso o curso esteja em andamento, já tenha ocorrido o pagamento pelo(a) CONTRATANTE e ocorra o cancelamento, a CONTRATADA se responsabiliza pela devolução dos valores pagos pelo(a) CONTRATANTE, referente(s) a proporção de tempo restante até a sua conclusão.
Cancelamento feito pelo (a) CONTRATANTE:
1º - Na hipótese de o cancelamento ser feito pelo(a) CONTRATANTE, este deverá observar as seguintes condições:
a) O pedido de cancelamento deve ser feito pelo(a) CONTRATANTE, datado, assinado e protocolado na Administração da CONTRATADA, ou através do envio da solicitação para o e-mail da CONTRATADA, que será válido mediante a confirmação de seu recebimento em até 30 (trinta) dias corridos, sem o qual o cancelamento não será considerado.
b) O(A) CONTRATANTE, ao requerer o cancelamento antes do início das aulas do curso contratado, deverá observar o prazo mínimo de 15 (quinze) dias corridos que antecede o primeiro dia de aula, a fim de garantir o reembolso de 90% dos valores pagos, ficando os outros 10% para ressarcimento das despesas administrativas e operacionais realizadas pela CONTRATADA.
c) Se o cancelamento ocorrer de 7 (sete) dias corridos a 02 (dois) dias corridos que antecede o primeiro dia de aula, o(a) CONTRATANTE receberá o reembolso de 50% do valor do curso, ficando os outros 50% para ressarcimento das despesas administrativas e operacionais realizadas pela CONTRATADA.
d) Se o cancelamento ocorrer no dia anterior ao início do curso ou durante ele, o(a) CONTRATANTE não receberá reembolso com a finalidade de ressarcimento das despesas administrativas, de material, de docente e outras realizadas pela CONTRATADA.
e) Nos casos em que a CONTRATANTE optar pelo cancelamento do curso no dia anterior ao início ou durante ele, fica estipulado a multa no valor de uma parcela da mensalidade.
f) Em nenhuma hipótese haverá devolução de valores se o cancelamento ocorrer depois de disponibilizado o acesso ao ambiente virtual.
2º - O(A) CONTRATANTE que trancar a matrícula no curso de Pós-graduação terá o prazo de até 02 (dois) anos para retornar às atividades acadêmicas; após esse período deve-se estabelecer um novo contrato com as condições atualizadas.
3º - O(A) CONTRATANTE declara estar ciente de que durante o período em que a sua matrícula estiver sob trancamento, poderão ocorrer mudanças na matriz curricular do curso que podem implicar em novas obrigações curriculares, as quais ele estará obrigado no momento da reativação da matrícula.
CLÁUSULA 7 – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS
A CONTRATADA, por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018, além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento dos dados dos clientes, o que inclui os dados dos clientes desta.
Diretrizes que regem as tratativas de dados:
PARÁGRAFOS:
1. No manuseio dos dados a CONTRATADA deverá se comprometer a adotar todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como por seus colaboradores e subcontratados, a privacidade e proteção de todos os dados pessoais fornecidos pelo(a) CONTRATANTE, exclusivamente para atender a finalidade específica de a execução do presente contrato, desse modo, o(a) CONTRATANTE autoriza o acesso dos dados desse contrato à CONTRATADA.
2. O(A) CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a utilizar sua imagem e/ou voz para fins de divulgação das atividades da CONTRATADA e de seus serviços, podendo, para tanto, reproduzi-las e/ou divulgá-las em quaisquer meios de comunicação, por tempo indeterminado, desde que respeitados a moral, os bons costumes e a ordem pública. O(A) CONTRATANTE não terá direito a qualquer pagamento ou compensação em virtude da referida utilização da imagem e/ou voz. Na hipótese de o(a) CONTRATANTE discordarem com a presente disposição, deverá encaminhar a administração da CONTRATADA manifestação expressa de discordância, sendo respeitado, contudo o uso anterior já autorizado.
3. Diante de determinação judicial ou solicitação de órgão público competente, o(a) CONTRATANTE reconhece que a CONTRATADA poderá divulgar, no todo ou em parte, as informações inseridas nesse CONTRATO ou deles decorrentes, para atender ao que for solicitado.
CLÁUSULA 8 – FORO
Para dirimir questões oriundas deste contrato, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo (SP).
DISPOSIÇÕES E FINAIS
Os casos omissos e situações não previstas no presente instrumento contratual serão resolvidos entre a Diretoria Geral da CONTRATADA e CONTRATANTE, observando os termos da legislação pertinente.
Por estarem justas e convencionadas, as partes aceitam as cláusulas, condições, teor e forma pública de conhecimento do presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Ao prosseguir com a matrícula o(a) aluno(a) CONTRATANTE declara que leu e concorda com os termos deste contrato.
São Paulo, de de .
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